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Anexos
Vínculos
Gostei
158
atos encontrados
Nº 2531
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.477 de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências
Obs:
ADIANTAMENTO E PROCEDIMENTOS
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Município de Monte Mor a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
Obs:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVÊNIO SAÚDE
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2017
Autoria:
Andrea Garcia
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP.
Obs:
CALENDÁRIO DOAÇÃO MEDULA ÓSSEA
Nº 57
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/12/2017
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complr nº 52, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
Nº 2523
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Altera a Lei 1304, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Programa Especial de Auxílio ao desempregado, de caráter social e dá outras providências.
Obs:
PROGRAMA SOCIAL AO DESEMPREGADO
Nº 2528
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2527
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO Ensino; Crianças de 0 a 6 anos; Ensino Fundamental;
Nº 2525
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos; EJA;
Nº 2526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2524
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2521
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.
Obs:
MERENDEIRA ESCOLAR
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Obs:
Ficam criados 15 cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil. Cargos; Professor; Desenvolvimento Infantil;
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Obs:
FISIOTERAPEUTA
Nº 2517
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2518
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2017
Autoria:
João do Bar
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Loteamento Parque Bela Vista–Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Terezinha de Andrade Champan. Rua Terezinha de Andrade Champan; Parque Bela Vista
Nº 2516
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2519
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com os Municípios limítrofes, para utilizar os serviços da Guarda Civil Municipal, reciprocamente, de maneira compartilhada, e dá outras providências.
Obs:
SEGURANÇA CONVÊNIO
Nº 2515
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs:
CALENDÁRIO SAÚDE INFANTO JUVENIL
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre o reajuste do auxilio-alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Obs:
Mais médico auxílio alimentação
Nº 2507
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2506
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2505
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2510
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Pe. Carlos Roberto da Silva. Rua Pe. Carlos Roberto da Silva; Jardim Alvorada
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Maria Helena Engler. Rua Maria Helena Engler; Jardim Alvorada
Nº 2513
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências.
Obs:
UTILIDADE PÚBLICA LAR RECANTO FELIZ
Nº 2512
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2511
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor.
Obs:
Previdência Ipremor negociação de dívida
Nº 2514
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, para dar nova redação ao seu artigo 94 e dá outras providências.
Obs:
PREVIDÊNCIA IPREMOR ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Nº 2504
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que especifica e dá outras providências.
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre Programa Municipal de Segurança Comunitária Projeto Comunidade Vigilante e dá outras providências.
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do Loteamento Jardim Alvorada – Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Maria Aparecida Alves de Souza. Rua Maria Aparecida Alves de Souza; Jardim Alvorada
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs:
Destinada ao prolongamento da Rua José Geovane da Silva. Rua José Geovane da Silva;
Nº 2503
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2492
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Autoria:
Andrea Garcia
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor, o Dia do Profissional da Construção Civil, cuja data será comemorada no dia 26 de outubro e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 56
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Altera a redação do artigo 58 da Lei Complr nº 12/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor.
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO BOLSA FAMÍLIA Secretaria Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2497
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores público da Administração municipal direta e indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Nº 2491
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTO ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2493
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE, que especifica e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Incluir no Calendário Oficial do Município de Monte Mor o Setembro Azul, mês do Surdo e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2017
Autoria:
Waltinho Assis
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:57
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