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567
atos encontrados
Nº 734
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI O ITEM IX NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 733
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1997
DISPÕE: SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1997
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 729
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 730
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 724
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 728
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios, da Agricultura e Abastecimento
Nº 727
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 725
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, SUBDIVISÃO DE ÁREA, E A CESSÃO Á TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 723
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/05/1997
Situação:
Revogada Totalmente
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE "VEREADOR ESTUDANTE".
Nº 719
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 722
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. RUA EDNALDO CIRILO DA SILVA
Obs:
Rua Ednaldo Cirilo da Silva; Parque Bela Vista;
Nº 720
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
TRANSFERE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA SUA CONCESSÃO Á TERCEIROS.
Nº 721
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/04/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS EM OBRAS DE MUNICIPALIDADE.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1997
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PARCELAMENTO D DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MONTE MOR
Nº 713
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO AFETIVO.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DA INFORMÁTICA.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES HOSPITALARES.
Nº 712
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 711
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 704
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 702
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor da Lei nº 539, de 28 de abril de 1994
Nº 703
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM SEU INTEIRO TEOR, DAS LEIS N°585, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994, E N°24 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 705
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor a lei nº 634, de 28 de agosto de 1995
Nº 701
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1996
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1997
Nº 698
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Obs:
Incentivo fiscal por 5 anos para empresa A. Friedberg; Incentivo fiscal por 5 anos para empresa A. Friedberg;
Nº 697
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1996
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 696
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/1996
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA ESPECÍFICA.
Obs:
Incentivo fiscal por 5 anos para empresa Magal; Incentivo fiscal por 5 anos para empresa Magal;
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1996
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1996
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 691
Lei Ordinária
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Data:
26/09/1996
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDUSTRIA QUE ESPECIFICA.
Obs:
doação para indústria Wel Braz; doação para indústria Wel Braz;
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 1° DE ABRIL DE 1991.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1996
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1996
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Obs:
prorroga por mais 5 anos incentivos fiscais para Asvotec concedido pela Lei 25 de 27/11/1973. prorroga por mais 5 anos incentivos fiscais para Asvotec concedido pela Lei 25 de 27/11/1973.
Nº 688
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Obs:
concede incentivos fiscais de ISSQN para HAVER por 5 anos concede incentivos fiscais de ISSQN para HAVER por 5 anos
Nº 680
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1996
DISPÕE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ODONTOLÓGICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 10:57
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