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Vínculos
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1336
atos encontrados
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM VITÓRIA SITO A RUA MACHADO DE ASSIS PRÓXIMO AO Nº 33 BAIRRO JARDIM VITÓRIA. PRAÇA RICARDO GIORGETTI
Obs:
PRAÇA RICARDO GIORGETTI;
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2011
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1569
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/09/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1565
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2011
Autoriza o Executivo a suplr as Categorias Econômicas no Orçamento Programa 2011
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social Aquisição de lotes no Jardim Colinas
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2011
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2011
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/07/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP FIXADA PELA LEI 1305/2009, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1453/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2011
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
14/07/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1555
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSI OU PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/06/2011
Dispõe sobre a alteração do Anexo I das Leis Complres 17/2010, 19/2010 e 20/2010 e dá outras providências.
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
Número não utilizado no ordenamento juridico
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2011
Numero não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2011
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL 1233 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1553
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 1554
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2011
INSTITUI O "DIA DO GARI"NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLIR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PARA 2011
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR, RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO OU SIMILARES DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS EXECUTANDO-SE OS SEGURANÇAS E OS FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARREDONDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PCCMV
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Nº 1551
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA JARDIM CAPUAVIANHA. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUZE CALIL CANFUR
Obs:
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUZE CALIL CANFUR;
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS QUE SEJAM DEVEDORAS DE TRIBUTOS PARA A MUNICIPALIDADE ACEITAR BEM IMÓVEL COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAR BENS BENS IMÓVEIS OBJETOS DE PENHORA EM EXECUTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2011
Dispõe sobre a criação do perímetro de segurança escolar e dá outras providências.
Nº 1535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/05/2011
Situação:
Alterada
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO CUJA OCUPAÇÃO DAR-SE-Á POR PESSOA DA CONFIANÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM OS EXATOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ART 37 INCISOS II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2011
Declara utilidade pública a Associação Companhia da Costela no Fogo da Solidariedade e dá outras providências
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2011
Número não utilizado no ordenamento jurídico.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
INSTITUI O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FAMÍLIA NATURAL POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2011
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A "FESTA DO PEÃO BOIADEIRO E A FEIRA AGROPECUÁRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS CEDIDOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2011
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Macro Drenagem do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/03/2011
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 20:17
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