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atos encontrados
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DO OUTROS PROVIDÊNCIAS
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS
Nº 1478
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E TURISMO
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2010
DISPÕE SOBRE DESCARTE FINAL DE LÂMPADAS, BATERIAS, PILHAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS COLORIDAS "PULSEIRAS DO SEXO", BEM COMO O USO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2010
INSTITUI A "RUA DO LAZER" EM MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFEITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2010
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PARTICULARES QUE TENHAM SUBVENÇÃO, DOAÇÃO OU PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO, POSSIBILITADO A NEUTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO (CO2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - DELEGACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADESG-SP
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, POR CESSÃO OU COMISSIONAMENTO, SERVIDORES DE QUAISQUER DOS PODER DA UNIÃO DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS
Nº 1469
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISO DA LEI MUNICIPAL 1.137/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2010
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS NA CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR OU URBANO PARA ASSEGURA O ACESSO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MONTE MOR
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À RUA 23 NO JARDIM ALVORDA. RUA JOÃO RODRIGUES DE MORAES
Obs:
RUA JOÃO RODRIGUES DE MORAES;
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
DISPÕE SOBRE A "APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS" NA ABERTURA DE SHOWS E OUTROS EVENTOS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Não houve utilização desse número de lei.
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM DANIELA. PRAÇA JORGE FELIPE DA SILVA
Obs:
PRAÇA JORGE FELIPE DA SILVA;
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2010
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, CENTRO ADMINISTRATIVA, CENTRO COMERCIAL, PARQUE ECOLÓGICO E PARQUE ESPORTIVO E PARQUE ESPORTIVO
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 1455
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2010
INSTITUI O NOVO BRASÃO DE ARMAS, BEM COMO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONTRATO DE PROGRAMA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEIRO JUNTO A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATOS
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS E SOCIAL -BNDES-, ATRAVÉS DA NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1459
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2010
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGANDO A LEI Nº 335 DE 23 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2010
DISPÕE SOBRE PARADAS DOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Nº 1453
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2010
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DE MONTE MOR/SP FIXADA PELA LEI 1305/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2010
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELOS LOTEADORES DO PARCELAMENTO DENOMINADO "RECANTO DAS ORQUÍDEAS" VISANDO À SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA
Nº 1452
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/03/2010
Altera a denominação de rua que especifica. RUA WANDA BARRETO
Obs:
Passando a ser denominada Rua Wanda Barreto.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARENTA - BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA LUIZ MIGUEL
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2010
PROÍBE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PRAÇA LOCALIZADA NO KM 29,7 DA RODOVIA SP 101 (RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE DE PROENÇA) SOBRE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:42
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