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atos encontrados
Nº 968
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - R$ 650.000,00.
Nº 969
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/04/2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 932, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
Nº 971
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2002
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDÚSTRIA.
Nº 960
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/04/2002
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 961
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2002
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 962
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/04/2002
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00; ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 963
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 960
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2002
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS NA BACIA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR.
Nº 958
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2002
DISPÕE SOBRE O CELEBRAMENTO DO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00; CRECHES MUNICIPAIS; ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 956
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2002
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SONORIZAÇÃO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS OU NÃO.
Nº 955
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2002
DISPÕE SOBRE O CELEBRAMENTO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE MONTE MOR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Nº 959
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2002
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 771/98.
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 953
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/03/2002
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 952
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
Obs:
NA DATA DA EPÍGRAFE ESTÁ CONSTANDO ANO 2000, MAS O CORRETO É 2002, CONFORME CONSTA NO CORPO DA LEI.
Nº 951
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Obs:
ZONA DE EXPANSÃO URBANA; SÍTIO ITAPOÃ - BAIRRO REZENDE.
Nº 950
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Obs:
ZONA DE EXPANSÃO URBANA; SÍTIO ENGENHO - BAIRRO ATERRADO.
Nº 949
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/02/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a Lei Municipal nº 932 de 31 de outubro de 2001.
Nº 948
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/02/2002
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 25 DE JUNHO DE 1992.
Nº 947
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CAPIVARI.
Obs:
SUBVENÇÃO DE R$ 49.500,00.
Nº 946
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 945
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE.
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