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atos encontrados
Nº 2719
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2715
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto de Deus Equipe Evangelismo Missão do Povo – EEMP.
Nº 2605
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Nº 2513
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências.
Obs:
UTILIDADE PÚBLICA LAR RECANTO FELIZ
Nº 1967
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2014
Autoria:
Marcos da Farmácia
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE SÃO PAULO- SSVP
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2014
INSTITUI NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA O DEVER DE FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE COM O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA VIDA BLANCA DE NIEVE"
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2011
Declara utilidade pública a Associação Companhia da Costela no Fogo da Solidariedade e dá outras providências
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Mor
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2007
Dispõe sobre a Declaração de Bairro que especifica como sendo de Interesse Social e dá outras providências
Obs:
Conjunto Habitacional "C" de Jardim Vitória localizado no Bairro Roseira
Nº 1169
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Obs:
Associação do Clube da Melhor Idade Waldemar Luiz Stroeh Associação do Clube da Melhor Idade Waldemar Luiz Stroeh
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2005
Declara de utilidade pública que especifica
Obs:
ONG Novo Dia Organização Não Governamental Novo Dia.
Nº 1095
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1066
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2004
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES BENEFICENTES
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE; APAE DE CAPIVARI; ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2003
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Nº 1045
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 721, de 25 de abril de 1997.
Nº 1027
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2003
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica
Obs:
ONG Pingo D'Água Pingo; d'água; ONG;
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Obs:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRIMA DE MONTE MOR.
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 810
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1999
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE SERVIÇO SEDIADO NO MUNICÍPIO.
Nº 644
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1995
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:59
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