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atos encontrados
Nº 2580
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 110.000,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CRIA FICHA ORÇAMENTARIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEFESA CIVIL R$ 110.000,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Nº 2581
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 484.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 484.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2582
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 266.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 266.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 87.640,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 87.640,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2584
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 22.360,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 22.360,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2547
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2545
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Secretaria de Finanças; R$ 1.250.750,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA FAZENDA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº 2546
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 80.000,00; Cultura SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REVIRAVOLTA CULTURAL REGIONAL CULTURA
Nº 2535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO
Nº 2536
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO
Nº 2537
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CRECHE MUNICIPAL; R$ 640,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO EDUCAÇÃO
Nº 2540
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 34.420,78 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2541
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 133.846,58 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2542
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; R$ 54.300,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2543
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS; R$ 300.000,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2534
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EDUCACÇÃO
Nº 2524
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2525
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos; EJA;
Nº 2526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2527
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO Ensino; Crianças de 0 a 6 anos; Ensino Fundamental;
Nº 2528
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2505
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2506
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2507
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2512
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2504
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2503
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2490
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Nº 2491
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTO ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2492
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2493
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2494
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2496
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO BOLSA FAMÍLIA Secretaria Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2482
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/09/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ESPORTE MOBILIDADE URBANA Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2469
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2470
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2471
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2472
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria; Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ORÇAMENTÁRIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE Secretaria; Saúde;
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2465
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SEGURANÇA Secretaria Municipal; Segurança; Defesa Civil;
Nº 2461
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências
Nº 2457
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DA ARRECADAÇÃO Secretaria; Finanças;
Nº 2458
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria; Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2459
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Fundeb; 60%;
Nº 2460
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2450
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
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