Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Minha Casa, Minha Vida
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Minha Casa, Minha Vida
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
567
atos encontrados
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DA FAZENDA
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS DE CARGOS MUNICIPAIS
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1992
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PRAZOS PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LIQUIDARES SUAS CONTAS DE ÁGUA
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/1992
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 364 DE 20/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1992
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1992
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/1992
Situação:
Revogada Totalmente
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Revoga Lei 06 de 1981.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1991
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE OBRAS
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/1991
Situação:
Alterada
Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza sua concessão de direito real de uso e dá outras providências
Obs:
Desafeta e doa para Associação bairro Jardim Guanabara
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE GLEBA POR VALOR SIMBÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DAS DROGARIAS NO MUNICÍPIO
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR QUE ESPECIFICA
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO-APAE-CAPITAL
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, E ATUALIZA OS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1991
Situação:
Revogada Totalmente
REVOGA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 1991, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA DE GARANTA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/1991
Situação:
Revogada Parcialmente
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DENOMINA "VEREADOR ERNANDO RINALDO" O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO APARA DESPESAS DE CAPITAL AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS QUE ESPECIFICA
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA A PRODUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia