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Vínculos
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atos encontrados
Nº 196
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 195
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 194
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/12/1988
Situação:
Revogada Totalmente
DISCIPLINA O HORÁRIO DOS SUPERMERCADOS
Nº 193
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 192
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 191
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1989
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O TRIÊNIO 1989/90/91
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1988
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À IGREJA PRESBITERIANA DE MONTE MOR
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA U.R.P AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1988
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/1988
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
INSTITUI A U.R.P. A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplr
Nº 181
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1988
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 180
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1988
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65 E PARÁGRAFO DA LEI COMPLR Nº 6/69
Nº 179
Lei Ordinária
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Data:
17/10/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR
Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
17/10/1988
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 172
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/10/1988
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR FINANCEIRO E NOMEIA FUNCIONÁRIOS
Nº 173
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES
Nº 174
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1988
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 175
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1988
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODEMPAR
Nº 171
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES
Nº 176
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/09/1988
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 29/02/88
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1988
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE LOTES DE TERRA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS
Nº 169
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES
Nº 167
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1988
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SÃO PAULO C.D.H
Nº 168
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/08/1988
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1986
Nº 166
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H
Nº 165
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1988
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 163
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES E ADICIONAL
Nº 164
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS APURADOS
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
24/06/1988
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 158
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1988
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 161
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1988
AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO SUDS-SP-(SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO), POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 160
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1988
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 157
Lei Ordinária
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Data:
30/05/1988
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1988
DISPÕE S/ SUBVENÇÃO À "FANFARRA MUNICIPAL DE MONTE MOR"
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PREFEITO FUED MALUF
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1988
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1988
TRANSFERE ÁREA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO PARQUE IMPERIAL, JARDIM SANTA IZABEL E IMEDIAÇÕES
Nº 151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/02/1988
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE PERMISSÕES DE BENS MUNICIPAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLR Nº 09/69 (imóvel ao Lion Clube)
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
29/02/1988
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO MUNICIPAL, DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
11/02/1988
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 148
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/02/1988
Dispõe sobre alteração da Lei nº 106 de 01 de dezembro de 1986
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
11/02/1988
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais localizadas no município de Monte Mor
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:56
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