A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura está fiscalizando todos os terrenos da cidade de Monte Mor e multando os que que não estiverem limpos e de acordo com as normas municipais. A multa é de no mínimo dez Valores de Referência do Município (VRs) que correspondem a R$ 790,00.
A medida está de acordo com a Lei nº 1.286/2008 que diz que todo terreno deve ser limpo e assim mantido, sem plantas invasoras, sem entulhos e sem lixo de qualquer natureza. A multa será aplicada aos proprietários após primeira autuação, caso a limpeza não seja feita dentro do prazo determinado. Caso a equipe de fiscalização identifique a necessidade de realizar limpeza, o prazo será de 10 dias.
Segundo a Prefeitura, é considerado sujo o terreno que está com mato alto, entulho ou materiais que possam servir de abrigo para insetos e animais e representem um risco à saúde da população.
A secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Maria Tereza Gomes Carneiro, destaca que em caso de reincidência a multa será dobrada. "Essa multa é uma forma de fazer com que as pessoas mantenham os seus terrenos limpos. Principalmente para evitarmos que a água acumule nos entulhos e sirva de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti. Contamos com a colaboração de toda a população", concluiu a secretária.
Autor: Lícia Mangiavacchi