Próximo conselho municipal a ser reativado pelo governo Edivaldo Brischi é o de Desenvolvimento Rural
O CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Monte Mor foi reativado, após um intervalo de seis anos sem atuação, no município. A primeira reunião que marcou o retorno das atividades do órgão foi realizada nesta terça-feira, dia 31, na Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. A pauta incluiu a eleição da diretoria e apresentação prévia do Regimento Interno. Na ocasião, também foi abordado sobre o convênio firmado com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que dispõe sobre licenciamento ambiental municipal para empreendimentos e intervenções de baixo impacto.
É importante destacar que esta é mais uma ação que vai ao encontro da política de valorização dos conselhos municipais de Monte Mor, adotada desde o início do governo do prefeito Edivaldo Brischi. O prefeito acredita que os órgãos, que têm caráter consultivo e deliberativo, e que assim contribuem e muito para a implementação, ampliação e fiscalização de políticas públicas no município.
“Os conselhos municipais são o instrumento de participação popular direta e isso que queremos no nosso governo, ou seja, que a população possa acompanhar e somar com a elaboração de políticas públicas em prol do desenvolvimento da nossa Monte Mor”, disse Edivaldo Brischi.
Atualmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem a frente a secretária municipal, Elaine Ravin Brischi, tem vínculo administrativo com quatro conselhos municipais, São eles, o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMDI (Conselho Municipal de Direitos dos Idosos), CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) e CMJ (Conselho Municipal da Juventude), sendo este último recentemente criado e empossado.
O próximo conselho municipal que deverá ainda este ser reativado é o CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), que assim como CMMA terá vínculo administrativo com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Segundo o secretário da pasta, o órgão está sem atuar no município desde 2013, e por isso está sendo programada para meados de novembro a primeira reunião.
O CMMA
Formada por 16 membros, representantes da sociedade civil, profissionais liberais e representantes do poder público, o CMMA é composto por oito titulares e oito suplentes. São eles, titular, Bruno Henrique Ross Matheus, e suplente, Maria Tereza Gomes Carneiro, ambos pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura; titular: Maria Fernanda Brischi Garcia, e suplente, Cátia Aparecida Elias Duarte, ambas pela Secretaria da Saúd; titular, Alexandre Colaneri Campos, e suplente, Eduardo de Oliveira Rosa, ambos da Secretaria de Planejamento e Obras; titular, Melissa Cristina Malaquias do Amaral, e suplente, João Agostinho Neto, ambos da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo; titular, José Ricardo Giorgetti, e suplente, Rogério Maluf, ambos do Sindicato Rural; titular, Cândida Aparecida Brischi Cavallaro, e suplente, Maria Aparecida de Sena Oliveira, ambos da ONG Novo Dia; titular, Marco Antônio Elias, e suplente, Luiz Henrique de Socorro Lopes, ambos da ONG Pingo D’Água; titular, Lucas Brigante Domingues, e suplente, Candido Luis Bueno de Oliveira, ambos profissionais liberais.
A diretoria eleita por unanimidade nesta terça-feira ficou composta pelo presidente, Lucas Brigante Domingues; o vice-presidente, Cândido Luis Bueno de Oliveira; a secretária-executiva, Maria Tereza Gomes Carneiro; e o tesoureiro, Bruno Henrique Ross Matheus.
AUTONOMIA
O secretário de Meio Ambiente e Agricultura explica que como o município tem autonomia para o licenciamento ambiental de baixo impacto, a atuação e avaliação do CMMA será muito importante antes da aprovação de qualquer solicitação.
“Os pedidos protocolados na Prefeitura passaram antes de serem aprovados pelo colegiado do CMMA, juntamente com os técnicos da nossa Secretaria. Isso é transparência e responsabilidade com o meio ambiente”, afirmou Bruno Ross Matheus, ao reforçar que o conselho que envolve representantes de outras secretarias municipais e membros da sociedade civil tem uma característica multidisciplinar.
Em relação à realização das reuniões do CMMA, o secretário comentou que serão mensais, sendo que todas elas terão chamamentos publicados no Diário Oficial. Ele ressaltou que também de acordo com o Artigo 9 da Legislação Nº 014 de 21 de setembro de 2009, todas as sessões do referido conselho serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados.”Assim, mais uma vez a transparência efetiva do conselho será evidenciada”, finalizou.
