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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
115
atos encontrados
Nº 1419
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DENOMINADA "PIPA SEM CORTE - PIPA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
INSTITUI O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS A CORRIDA PEDESTRE CIDADE DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2009
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A "SEMANA DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2008
"CRIA DATA COMEMORATIVA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR".
Nº 1153
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2006
Institui a Semana Evangélica na cidade de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data:
26/07/2005
Institui a Semana de Incentivos ao Comércio e Indústria de Monte Mor e dá outras providências
Obs:
SEMANA DE INCENTIVOS AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MONTE MOR; PRIMEIROS CINCO DIAS ÚTEIS DA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 861
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2000
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, A FEIRA DE LIVROS.
Nº 811
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1999
INSTITUI A SEMANA PELA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 780
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1998
INSTITUI A SEMANA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR.
Obs:
"SEMANA DO ESTUDANTE"; SEMANA EM QUE CAIR O DIA 11 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Nº 730
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 350
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/09/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS
Nº 349
Lei Ordinária
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Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
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