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Gostei
130 atos encontrados
Nº 2578
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 292.962,41; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO ASFALTO JARDIM ALVORADA R$ 292.962,41; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2579
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 56.444,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO R$ 56.444,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Nº 2580
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 110.000,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CRIA FICHA ORÇAMENTARIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEFESA CIVIL R$ 110.000,00; SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Nº 2581
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 484.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 484.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2582
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 266.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 266.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 87.640,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 87.640,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2584
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 22.360,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 22.360,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2553
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA ANA FERREIRA DA SILVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA ANA FERREIRA DA SILVA PARQUE BELA VISTA
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2018
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RECREAÇÕES E SEUS CONGÊNERES EM TODO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PRIMEIROS SOCORROS EDUCAÇÃO
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SEMANA EDUCAÇÃO DIREITOS DA MULHER
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA – PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Passando a ser denominada Praça Paulo Roberto de Souza DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PRAÇA PAULO ROBERTO DE SOUZA PARQUE BELA VISTA
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SAÚDE
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CRIA CARGOS PODER EXECUTIVO
Nº 2547
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2545
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Secretaria de Finanças; R$ 1.250.750,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA FAZENDA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº 2546
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 80.000,00; Cultura SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REVIRAVOLTA CULTURAL REGIONAL CULTURA
Nº 58
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Complr nº 44, de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 16 e dá outras providências.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/02/2018
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PROGRAMA DE REPASSE DE DINHEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 2535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO
Nº 2536
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO
Nº 2537
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CRECHE MUNICIPAL; R$ 640,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO EDUCAÇÃO
Nº 2538
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 209.269,02 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2539
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2540
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 34.420,78 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2541
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 133.846,58 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2542
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; R$ 54.300,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2543
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS; R$ 300.000,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2532
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS ENTIDADES BENEFICENTES ABAIXO DISCRIMINADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ENTIDADES BENEFICENTES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2533
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SAÚDE
Nº 2534
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/01/2018
Situação: Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EDUCACÇÃO
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 18:58
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