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634
atos encontrados
Nº 910
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°459, DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Nº 914
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/06/2001
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°901, DE 12 DE ABRIL DE 2001.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2001
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA. RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE
Obs:
RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE; JARDIM PAULISTA;
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Nº 905
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/05/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 902
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE MOR.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA À EDUCAÇÃO-"BOLSA-ESCOLA".
Nº 901
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA RUA 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "PROJETO MELHOR CAMINHO".
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS APAE.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°853, DE 04 DE JULHO DE 2000.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES PARA RUA AUGUST FRIEDBERG.
Obs:
RUA AUGUST FRIEDBERG; RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES, CHÁCARAS SÃO PEDRO;
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS ALAGADIÇOS.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 894
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/03/2001
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIARES E ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO.
Nº 895
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, NOVAÇÃO DE DÉBITO E ACORDO PARA PAGAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR O TERMO DE CONFISSÃO DA DÍVIDA E ACORDO PARA PAGAMENTO À UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2001
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2001
DISPÕE: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2001
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2001
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA E CONCESSÃO DE ANISTIA DA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2001
DISPÕE: SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2000
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 857 de 24 de agosto de 2000
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2000
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2000
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2000
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER PINTO DA FONSECA GONÇALVES
Obs:
CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER PINTO DA FONSECA GONÇALVES;
Nº 872
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2000
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°868 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 873
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2000
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 867 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 874
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2000
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°866 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 875
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2000
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°865 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 865
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2000
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2000
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDUSTRIA.
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2000
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:59
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