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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUARENTA E HUM BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA ALESSANDRO CARLOS MIGUEL

Autoriza o Executivo a incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2011 e a abertura de Crédito Especial Suplr

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

INSTITUI O "DIA DO RIO CAPIVARI" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Autoriza Executivo incluir novas categorias econômicas no Orçamento Programa para 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

INSTITUI O "DIA DA CIDADANIA CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA MILTON APARECIDO PACHECO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA ANA MARIA DE JESUS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEL COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO (AEIH) NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM VITÓRIA SITO A RUA MACHADO DE ASSIS PRÓXIMO AO Nº 33 BAIRRO JARDIM VITÓRIA. PRAÇA RICARDO GIORGETTI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011

Autoriza o Executivo a suplr as Categorias Econômicas no Orçamento Programa 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP FIXADA PELA LEI 1305/2009, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1453/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011

Número não utilizado no ordenamento jurídico

Numero não utilizado no ordenamento jurídico

Número não utilizado no ordenamento juridico

Dispõe sobre a alteração do Anexo I das Leis Complres 17/2010, 19/2010 e 20/2010 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSI OU PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INSTITUI O "DIA DO GARI"NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL 1233 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011