Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
48
atos encontrados
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências
Obs:
PPA 2006-2009
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2005
Situação:
Alterada
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Mor para o Exercício de 2006
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2005
Cria empregos públicos de provimento em comissão, com as funções que especifica e dá outras providências
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU, para Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implantação do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana, PRO-PÓLOS
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Transportes e Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para obras de pavimentação, recapeamento e drenagem em estradas no Município de Monte Mor
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2005
Altera os incisos XXXIII e XXXIV do Artigo 1º da Lei nº 1129 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor e dá outras providências
Obs:
IPREMOR; Instituto de Previdência de Monte Mor IPREMOR; Instituto de Previdência de Monte Mor
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Instituição de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Industrial do Município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Autarquia Estadual, Centro Paula Souza para promoção de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Monte Mor
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Dá denominação às ruas do Bairro Jardim São Sebastião, situado no Município de Monte Mor
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Auxílio ao Desempregado, de caráter social e dá outras providências
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de bens móveis em favor de contribuintes de Tributos Municipais
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a firmar parcerias com empresas instaladas no Município com a finalidade de receber doações de utensílios e bens móveis para as Escolas no âmbito do Município
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2005
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1079 de 27 de maio de 2004 e dá outras providências
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2005
Revoga Leis que especifica
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/08/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências
Obs:
LDO 2006
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2005
Institui a Semana de Incentivos ao Comércio e Indústria de Monte Mor e dá outras providências
Obs:
SEMANA DE INCENTIVOS AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MONTE MOR; PRIMEIROS CINCO DIAS ÚTEIS DA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2005
Revoga a Lei Municipal nº 995 de 16 de setembro de 2002, cria o Conselho Municipal Anti-Drogas e dá outras providências
Obs:
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE MONTE MOR.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2005
Declara de utilidade pública que especifica
Obs:
ONG Novo Dia Organização Não Governamental Novo Dia.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2005
Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos do Município de Monte Mor nos quais ocorram adulterações de combustíveis
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2005
Dá nova redação ao artigo 69 da Lei nº 388/92 e dá outras providências
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e fixação de placas de identificação nas obras da Municipalidade Montemorense.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2005
Situação:
Alterada
Revoga a Lei Municipal nº 656 de 20 de dezembro de 1995, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Obs:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2005
Dispõe sobre a utilização de traje de banho em piscinas públicas do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre área de expansão urbana no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2005
Revoga a Lei Municipal nº 915 de 28 de junho de 2001 e dá outras providências
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Dispõe sobre a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Institui o Regime de Adiantamento para repartições da administração municipal e dá outras providências
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Dispõe sobre a Chefia de Gabinete e dá outras providências
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a participar do Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico da Ciência e Tecnologia
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios e dá outras providências
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a receber Subvenção da Prefeitura Municipal de Elias Fausto por conta da Casa da Criança e do Adolescente Clara Luíza Clemente
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no Município
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Estabelece critério para a cobrança judicial da dívida ativa e dá outras providências
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo SA - EMTU/SP destinado a cooperação técnica e apoio recíproco para a implção do corredor metropolitano noroeste e do programa PITU em marcha para a Região Metropolitana de Campinas
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a implantação, o desenvolvimento e execução de Programas na área da Educação
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvolvimento
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2005
Denomina via pública que especifica
Obs:
Rua Divino Nero Rodrigues Rua 16; Residencial Jardim Nova Alvorada; Rua Divino Nero Rodrigues;
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2005
Dispõe: sobre concessão de subvenções às entidades beneficentes
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE; APAE DE CAPIVARI; ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ; ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRIMA.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência dos Funcionários de Monte Mor
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2005
Altera a Lei 431 de 15 de fevereiro de 1993 e dá outras providências
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2005
Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos atrasados
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2005
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 1084/2004.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia