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atos encontrados
Nº 1099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/12/2004
Situação:
Alterada
Dispõe sobre controle das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Mor para o Exercício de 2005
Obs:
LOA 2005
Nº 1097
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Autoriza doação de imóvel que especifica à Secretaria de Estado da Educação
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato Rural de Monte Mor, para prestação de serviços odontológicos à população SUS dependente deste município
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Que concede isenção e remissão de tributos às Organizações Não Governamentais
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/2004
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/2004
Dispõe: sobre a alteração da estrutura Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2004
Dispõe sobre alienação de Ações da Telecomunicações de São Paulo S/A; Telesp Celular Participações S/A e Telefônica Data Brasil Holding S/A
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2004
Denomina via pública que especifica
Obs:
Rua José Gerardino Rua José Gerardino; Rua 03; Jardim Moreira;
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Adolescente de Hoje Homem de Amanhã Associação Adolescente de Hoje Homem de Amanhã
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2004
Dispõe sobre loteamentos e arruamentos para fins industriais no Município de Monte Mor
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2004
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Monte Mor, para o período de 2005/2008
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2004
Proíbe implantação de loteamentos em áreas de micro bacias hidrográficas e dá outras providências
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2004
Situação:
Alterada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências
Obs:
LDO 2005
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2004
QUE REVOGA OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI Nº 777, DE 26/10/98
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2004
Situação:
Revogada Parcialmente
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
QUE DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE DESCREVE E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2004
Situação:
Alterada
QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, CF
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2004
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
QUE CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 15 DE JUNHO DE 2001
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2004
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE BENEFICENTE
Obs:
APAE CAPIVARI NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2004
ALTERA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2004
QUE CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2004
QUE ACRESCENTA INCISOS QUE MENCIONA, NA LEI Nº 1064/03
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2004
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2004
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES BENEFICENTES
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE; APAE DE CAPIVARI; ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:26
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