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67
atos encontrados
Nº 943
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS , TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2001
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS DAS CIDADES PERTENCENTES À REGIÃO METROPOLITANA.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2001
Situação:
Alterada
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EXECUÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°9.503, DE 23.09.97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2001
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e subsolo para a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2001
DISPÕE: SORE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Nº 934
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o dispositivo do artigo 253, da Lei Complr N° 786, de 23 de dezembro de 1998.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RENDIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 934
Lei Ordinária
Data:
16/11/2001
Não há Lei Ordinária com número 934. A numeração foi utilizada para numerar Lei Complr.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Monte Mor, do Estado de São Paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Nº 930
Lei Ordinária
Data:
03/10/2001
NÃO HÁ LEI ORDINÁRIA COM ESSA NUMERAÇÃO, POIS O NÚMERO SEQUENCIAL FOI UTILIZADO PARA NUMERAR LEI COMPLR.
Nº 930
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
03/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Atualiza a Lei Complr N° 786/98.
Nº 929
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Á POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE DESTE MUNICÍPIO.
Nº 928
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2001
DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Nº 927
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, E INSTITUIR O PCM-FÁCIL- PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTO
Nº 926
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2001
DISPÕE: SOBRE A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS DISCAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, Á EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Nº 925
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2001
DISPÕE: SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á INDUSTRIA QUE ESPECIFICA.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2001
DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" DO MUNICÍPIO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2001
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES BENEFICENTES.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2001
DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA E CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 919
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/07/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE: SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O PERÍODO 2002 A 2005.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/07/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/07/2001
Dispõe sobre a inclusão na Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/06/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 756 de 16 de março de 1998
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°459, DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2001
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°901, DE 12 DE ABRIL DE 2001.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA.
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2001
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA. RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE
Obs:
RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE; JARDIM PAULISTA;
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Nº 905
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/05/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA À EDUCAÇÃO-"BOLSA-ESCOLA".
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE MOR.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2001
Situação:
Alterada
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA RUA 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS APAE.
Nº 898
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2001
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "PROJETO MELHOR CAMINHO".
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES PARA RUA AUGUST FRIEDBERG.
Obs:
RUA AUGUST FRIEDBERG; RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES, CHÁCARAS SÃO PEDRO;
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:59
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