Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1991
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE OBRAS
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/1991
Situação:
Alterada
Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza sua concessão de direito real de uso e dá outras providências
Obs:
Desafeta e doa para Associação bairro Jardim Guanabara
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DAS DROGARIAS NO MUNICÍPIO
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE GLEBA POR VALOR SIMBÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, E ATUALIZA OS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR QUE ESPECIFICA
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO-APAE-CAPITAL
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1991
Situação:
Revogada Totalmente
REVOGA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 1991, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA DE GARANTA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/1991
Situação:
Revogada Parcialmente
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO APARA DESPESAS DE CAPITAL AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DENOMINA "VEREADOR ERNANDO RINALDO" O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS QUE ESPECIFICA
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA A PRODUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 49 LOTEAMENTO "JARDIM PAULISTA" NESTE MUNICÍPIO, Rua Luiz Gonzaga do Nascimento
Obs:
Rua Luiz Gonzaga do Nascimento
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/04/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A ENTIDADES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E SINDICAIS QUE ESPECIFICA, ANISTIA OS TRIBUTOS LANÇADOS A ESSE TÍTULO NO EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 250 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA MUNICIPALIDADES DA SAÚDE
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEP, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/1991
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Jardim Panorama, área desafetada para Associação de Bairro
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO AO ESTADO DA FAZENDA
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1991
Disciplina os serviços funerários no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1991
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E REVOGA A LEI Nº 310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia