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Nº 316
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 315
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO "PARQUE DO CAFÉ", DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Parque do Café
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 313
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Nº 305
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplres e Especial
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Biblioteca Municipal
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1990
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 309
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Jardim São Gabriel - lotes para pagamento de encargos
Nº 308
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 307
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO COM A CESP DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SOBRE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 303
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 304
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/11/1990
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA SUA CONCESSÃO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Jardim Moreira
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 301
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GLEBA MUNICIPAL
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
Sociedade Amigos de Bairro Jardim Paviotti
Nº 295
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1990
Dispõe sobre o acréscimo de programa ao Plano Plurianual
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de bens imóveis destinados a permitir a abertura de uma avenida projetada e dá outras providências
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
Nº 292
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1990
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complres
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 287
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
Dispõe sobre a criação de funções e dá outras providências
Nº 289
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA MÍNIMAS NOS LOTEAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 286
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 22 DE MARÇO DE 1990
Nº 285
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
Sociedade Amigos Parque do Café
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CONVÊNIO PROMDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCEDE AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO, PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
Dispõe sobre regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e antecipações salariais
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagens em ônibus ou qualquer meio de transporte coletivo urbano no município e dá outras providências
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais e dá outras providências
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 274
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/1990
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 187, de 11 de novembro de 1988
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1990
DÁ NOME A RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA MAGAL
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1990
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/1990
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM LOTEAMENTOS IRREGULARES
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1990
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Ginásio Esportivo Durval Gonçalves - Parque Imperial
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:58
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