Objeto
“Registro de preços para a contratação de empresa especializada para manutenção, peças, limpeza, desinstalação, reinstalação e instalação de aparelhos de Ar Condicionado em diversas secretarias desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”
Fundamentação Legal
foi expedida a presente ata de registro de preços, de acordo com dispositivo na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892de 23/01/2013, regulamentada pelos Decretos Municipais, da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006