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140 arquivos encontrados
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Cronograma de Pagamentos Licença Prêmio - Mês
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Administração
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Decreto 6681 - Matrículas Escolares
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Educação Orientação aos Pais
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DECRETO 6778 - PROCEDIMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Arquivo: PDF | 168,49 KB
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Planejamento e Obras
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DECRETO 6779 - REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 2672-2019
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Planejamento e Obras
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DESDOBRO_01
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Planejamento e Obras
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Planejamento e Obras
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DESDOBRO_03
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Planejamento e Obras
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DESDOBRO_04
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Planejamento e Obras
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Diário Oficial de 11 de setembro de 2023
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Documentos Desdobro
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Planejamento e Obras
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Documentos Desdobro_04042024
Arquivo: PDF | 66,25 KB
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Planejamento e Obras
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Edital 001 - Edital de Premiação de Pontos de Cultura Viva
Arquivo: PDF | 685,76 KB
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Cultura
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Edital 002 - Edital de Credenciamento de Pareceristas
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Edital de Credenciamento de Agentes Culturais
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Edital de Credenciamento de Arte Educadores
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Cultura
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Edital de Credenciamento de Atrações Carnaval - 2026
Arquivo: PDF | 400,06 KB
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Edital de Credenciamento para Praça de Alimentação - 2026
Arquivo: PDF | 3,32 MB
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Edital de Fomento Cultural - N°090
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Edital de Premiação por Trajetória - N°091
Arquivo: PDF | 470,65 KB
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Edital de Seleção de Grupos Teatrais
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Edital de Seleção de Projetos de Aulas de Ritmos e Danças
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Incentivos Fiscais
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Licença Prêmio Geral
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Administração
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO_DECRETO
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO_LEI
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