Dia 18 de Maio é reservado para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes, trazendo a conscientização e combate a estes crimes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes é instituído pela Lei Federal 9.970/00, e a data, dia 18 de maio, é uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro que, para tanto, foi criada uma campanha nacional, a do Maio Laranja.
A campanha destinada a esta data tão importante é “Faça Bonito”, e tem como símbolo uma Flor, que simboliza a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual.
O objetivo é nos debruçarmos mais sobre as múltiplas necessidades para ressuscitar as políticas voltadas para o Atendimento em nosso país a esses casos, além de destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O que seria Abuso Sexual contra crianças e adolescentes?
Podemos definir abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes como todo ato ou jogo sexual, hetero ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado do que o da criança ou adolescente.
Como pode acontecer?
Falar obscenidades, expor a criança ou adolescente a materiais pornográficos como fotos, revistas e filmes, tocar ou manipular partes íntimas destas, forçar a prática de atos pornográficos. Manter relação sexual com a vítima, com ou sem violência.
Como desconfiar que a criança ou adolescente está passando por este tipo de abuso?
A vítima passa a apresentar mudanças em seu comportamento habitual, passando a apresentar comportamento sexual inadequado à idade, foge de casa, mostra desconfiança em relação aos adultos, passa a ser agressiva, começa a ter vergonha excessiva, ideias ou tentativas de suicídio, autoflagelação, depressão, sentimento de culpa e baixa autoestima. A vítima pode passar a ficar muito tempo em silêncio, sem querer conversar com ninguém.
Na grande maioria das vezes, o agressor faz parte do convívio familiar e, desta forma, além de cometer o abuso, também tenta esconder a situação das demais pessoas, forçando a criança a mentir para os demais parentes e ou ocultando a criança do convívio familiar, da escola e da comunidade.
Como proceder em caso de desconfiar de algum caso?
Junte o maior número de fatos e denuncie no Disque 100.
Disque 100 (O Disque Direitos Humanos) é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174 de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas à violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. Essa denúncia pode ser anônima.
A denúncia pode salvar uma vida. Portanto, a partir do momento que você teve conhecimento de um caso de abuso, a responsabilidade também é sua.
