Em audiência pública que acontecerá no dia 11 de julho, em Plenário da Câmara de Vereadores, será discutida a linha de crédito de 50 milhões para obras de infraestrutura em Monte Mor.
A audiência começará às 10 horas e será organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Vereadores, que fará o debate sobre o assunto. A audiência também poderá ser acompanhada pelo Youtube, no canal da Câmara Municipal de Monte Mor.
Toda a operação de crédito, de 50 milhões de reais, terá como garantidor o Programa Eficiência Municipal, programa do Governo Federal, que será denominada pelo poder executivo de Monte Mor de “Por um Novo Tempo”. O recurso será destinado a obras de infraestrutura e compra de equipamentos pesados: 24 milhões para obras de infraestrutura no Jardim Colina; 5 milhões para o Jardim Colorado; 14 milhões para o Jardim São Sebastião; e os outros 7 milhões gastos em equipamentos e maquinários. Todo o valor, como determina o Projeto de Lei, só poderá ser usado de forma específica nas obras determinadas no próprio projeto, não podendo ser alterado, em resolução do Tribunal de Contas do Estado e da União.
A LINHA DE CRÉDITO
A linha de crédito oferecida pelo Banco do Brasil ao município só se tornou possível graças à saúde financeira da prefeitura, afirma a secretária de Finança da Prefeitura de Monte Mor, Silvana Aparecida Zanetti. Nos últimos meses a prefeitura fez um trabalho de organização exemplar nas contas, pagando dívidas, regularizando contratos e planejando o futuro. Bons créditos só são oferecidos a quem demonstra capacidade de pagamento. Por isso o Banco do Brasil mudou sua política de crédito com a Prefeitura de Monte Mor. Esse valor, 50 milhões, oferecido como crédito, para a secretária, chega no momento certo porque a prefeitura se organizou e tomou o caminho certo na área financeira.
PROJETO DE LEI
O poder Executivo de Monte Mor encaminhou no último dia 13 de maio para a Câmara Municipal o projeto de lei pedindo a autorização para contrair a linha de crédito. O objetivo é o de executar obras de infraestrutura em alguns bairros do município, especificados na lei, Jardim Colina, Jardim Colorado e Jardim São Sebastião. Além da compra de equipamentos e máquinas para melhorar a capacidade da Secretaria de Planejamento e Obras.
Se aprovada pelos vereadores, a contratação da operação de crédito será feita junto ao Banco do Brasil a partir do Programa Eficiência Municipal, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 4.589 de 29/06/2017, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
As parcelas a serem pagas, segundo Silvana Aparecida Zanetti, não trará nenhum impacto à vida financeira da prefeitura, já que o financiamento está dentro de um cronograma, previsto e planejado.
Para o prefeito de Monte Mor, Edivaldo Brischi, chegou o momento de olhar para a população e resolver seus problemas básicos. Atender quem mais precisa e que precisa agora. Os bairros que serão atendidos nunca foram olhados da forma como a atual administração tem olhado. É preciso atender e atender agora. Se tem crédito e é possível pagar, esses 50 milhões resolverão o problema. Vamos esperar que os vereadores de Monte Mor olhem com carinho para essa questão, e atendam a necessidade desses moradores da nossa cidade, concluiu o prefeito.
PLANEJAMENTO E OBRAS
Segundo o secretário de Planejamento e Obras de Monte Mor, Alexandre Campos, a cidade também está precisando urgentemente de equipamentos pesados. Além dos bairros que serão atendidos com obras de infraestrutura, é preciso renovar as máquinas e equipamentos pesados da prefeitura, especialmente aquelas que são utilizadas nas áreas rurais. Novos equipamentos trariam maior agilidade e qualidade no processo de manutenção dessas vias. Dois problemas seriam resolvidos ao mesmo tempo com essa linha de crédito, a falta de infraestrutura em bairros que sempre foram esquecidos e a falta de equipamentos pesados usados na manutenção e em obras emergenciais corriqueiramente presentes nos municípios, conclui o secretário.
Equipamentos novos resolveriam as dificuldades e os atrasos em obras de manutenção importantes para os moradores, especialmente em áreas rurais. Já as obras de infraestrutura melhorariam não apenas a condição de vida dos moradores dos bairros, mas também trariam valorização de residências e prédios comerciais dessas regiões, trazendo desenvolvimento para toda Monte Mor.