Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2736, 10 DE JANEIRO DE 2020 | Autoriza o Município firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza | 10/01/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2667, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências | 12/02/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 16 DE OUTUBRO DE 2018 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. | 16/10/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2618, 20 DE JULHO DE 2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 22 DE MAIO DE 2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2489, 10 DE OUTUBRO DE 2017 | Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. | 10/10/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 11 DE ABRIL DE 2017 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2176, de 04 de agosto de 2015, que ‘Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para o recolhimento de entulho provenientes de obras’ e dá outras providências. | 11/04/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 02 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre o Projeto "Nasce uma Criança, Plante uma Árvore", no Município de Monte Mor e dá outras providências | 02/08/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 05 DE JULHO DE 2016 | Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado chumbinho em estabelecimentos comerciais, bem como sobre a proibição de venda de veneno à menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências | 05/07/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 10 DE MAIO DE 2016 | Dispõe sobre o incentivo "Reciclagem também se aprende na Escola", em todas as Escolas Publicas Municipais de Monte Mor, e dá outras providências | 10/05/2016 |