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Nº 2283
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2016
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Cria ficha orçamentária Suplementa orçamento 2016 anula dotação
Nº 2282
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit Vigilância Sanitária
Nº 2281
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Anula dotação
Nº 2280
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit
Nº 2279
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/04/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Cria ficha orçamentária Suplementa orçamento 2016 Fundo Social de Solidariedade Projeto Beleza Social
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2016
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2277
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/04/2016
Altera a Lei nº 2135, de 19 de maio de 2015, para reajustar o auxilio-alimentação do servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outra providências
Obs:
auxilio alimentação
Nº 46
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/04/2016
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, alterada pelas Leis Complres 28/2012, 39/2014 e 41/2015, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/04/2016
Altera a Lei Complr nº 12/2008, reclassificando os Agentes de Trânsito à carreira dos empregos técnicos/administrativos do município e dá outras providências.
Nº 2276
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/03/2016
Dispõe sobre a alteração do artigo 10, artigo 11, artigo 17, parágrafo único do artigo 19 e Anexo I e Il da Lei 2.094 de 17 de março de 2015, e dá outras providência
Obs:
Progressão por tempo servidores do Legislativo
Nº 2275
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Cria ficha orçamentária Suplementa orçamento 2016 Anula dotação
Nº 2274
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit Fundo Social de Solidariedade Projeto Escola Beleza
Nº 2273
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Cria ficha orçamentária Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação
Nº 2272
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Cria ficha orçamentária Suplementa Orçamento 2016 Excesso de arrecadação Ampliação da Escola José Gonzaga Ribeiro
Nº 2271
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento Excesso de arrecadação Asfalto Colinas
Nº 2270
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação Asfalto Jardim Colina
Nº 2269
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe obre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação Asfalto Jardim Colina
Nº 2268
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Acesso de arrecadação Asfalto Jardim Colinas
Nº 2267
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação Creche Quinhões da Boa Esperança
Nº 2266
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação Creche Jardim do Engenho
Nº 2265
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso e arrecadação construção da UPA
Nº 2264
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit
Nº 2263
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit Bolsa Familia
Nº 2262
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Excesso de arrecadação Reforma Praça Poliesportiva Jardim Paviotti
Nº 2261
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit
Nº 2260
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2016
Lei 2260 de 08 de março de 2016 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no · Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa orçamento 2016 Superávit Idosos
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2016
Autoria:
Waltinho Assis
Institui no Calendário Oficial do Município a gincana GINCAMOR e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2016
Autoria:
Sassá
Dispõe sobre a divulgação dos casos de dengue registrados no Município, destacados por região, e dá outras providências
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2016
Autoria:
Everaldo Morais, Sassá
Dispõe sobre a instalação do sistema de alto falantes e telões com informações relevantes aos usuários no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2016
Autoria:
Marcos da Farmácia
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Obs:
Cargo; Chefe de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
Nº 2254
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/02/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2206 de 27 de outubro de 2.015 e dá outras providências
Obs:
Câmara Municipal; Criação e Extinção de Cargos
Nº 2253
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/01/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa Orçamento 2016; Excesso de Arrecadação; Creche
Nº 2252
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/01/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa Orçamento 2016; Excesso de Arrecadação; Convênio Fundocamp - "Projeto Combate à Dengue"
Nº 2251
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/01/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa Orçamento 2016; Anulação; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2250
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/01/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
Suplementa Orçamento 2016; Excesso de Arrecadação; Convênio Agemcamp Sistema de Videomonitoramento
Nº 2248
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2016
Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.
Obs:
Associação Assistencial Montemorense; ONG Novo Dia
Nº 2249
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2016
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente e dá outras providências.
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:58
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