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Nº 1388
Lei Ordinária
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21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1389
Lei Ordinária
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21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS, LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/06/2009
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO EM LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Ruas das Acácias; Rua das Amoreiras; Rua das Araucárias; Rua das Sibipirunas; Rua dos Pinheiros; Rua dos Cambarás;
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
FICA PROIBIDA A ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR USANDO QUALQUER TIPO DE CAPACETE QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 1323
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/06/2009
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IMPREMOR, DESCREVE SUAS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REFERÊNCIAS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA SEU PREENCHIMENTO
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2009
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MONTE MOR
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM MOREIRA AVENIDA MANOEL SEVERINO DA SILVA
Obs:
AVENIDA MANOEL SEVERINO DA SILVA;
Nº 1328
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/06/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA MANDA JUNTO AO IMPREMOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 1319
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/05/2009
REVOGA A LEI Nº 1187 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 E LEI Nº 1246 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 DA LEI Nº 1140 DE 20 DEZEMBRO DE 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR OS SERVIÇOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS A CORRIDA PEDESTRE CIDADE DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PATRULHAMENTO ESCOLAR COMO ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À RUA 26 NO 26 NO JARDIM PAULISTA. RUA MARIA LAUDELINA DE JESUS
Obs:
RUA MARIA LAUDELINA DE JESUS;
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS SIMILARES E DE REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1316
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2009
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE "GUARDA VOLUMES" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO
Nº 1317
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2009
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE BENEFICENTE
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA À QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU SUBSTÂNCIA NAS DE EMPINAR PIPA, PAPAGAIOS E OUTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A "SEMANA DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITO À RUA JOSÉ CARNIATTO - BAIRRO CIDADE JARDIM. PRAÇA JULIANO DE PAULA FERREIRA
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FORNECIMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2009
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL E DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/2009
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGO, DE CARÁTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:52
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