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atos encontrados
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2015
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "BANCO DE REMÉDIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICINAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 2061
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Social de Solidariedade
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Associação Assistencial Montemorense; ONG Novo Dia
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2014
Dispõe sobre concessão de subvenção as Entidades Beneficentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1923
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 777/98, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULANDO A HIPÓTESE DE VACÂNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Obs:
Direito da Criança e Adolescente;
Nº 1888
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/04/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTE MOR E INSTITUI A CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 1742
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/05/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 166/2012 E 1524/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1663
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/08/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1524 DE 01 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL 1233 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2011
INSTITUI O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FAMÍLIA NATURAL POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1524
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/03/2011
Situação:
Alterada
AUTORIZA A PREFEITURA ATRAVÉS DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CANCELAR AUXILIO MORADIA EMERGENCIAL OU ALUGUEL SOCIAL PARA OS MORADORES RESIDENTES EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP
Nº 1304
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/2009
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGO, DE CARÁTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1264
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/05/2008
Situação:
Revogada Totalmente
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTE MOR E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2007
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Nº 1233
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/10/2007
Dispõe sobre a Alteração de Artigos da Lei Municipal 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2007
Altera a Lei Municipal nº 1126 de 14 de junho de 2005 e dá outras providências
Nº 1224
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/07/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei Municipal nº 1139 de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2006
Dispõe sobre a constituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Auxílio ao Desempregado, de caráter social e dá outras providências
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2005
Situação:
Alterada
Revoga a Lei Municipal nº 656 de 20 de dezembro de 1995, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Obs:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a receber Subvenção da Prefeitura Municipal de Elias Fausto por conta da Casa da Criança e do Adolescente Clara Luíza Clemente
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2004
QUE REVOGA OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI Nº 777, DE 26/10/98
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2003
Autoriza convênio com a FEBEM
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA À EDUCAÇÃO-"BOLSA-ESCOLA".
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2000
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1999
DISPÕE: AUTORIZA REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO ÁS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLNDO A RENDA.
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/03/1999
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-UMDICAD
Nº 777
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/10/1998
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 752
Lei Ordinária
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Data:
16/02/1998
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS.
Nº 734
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI O ITEM IX NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 656
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/1995
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 529
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE DE CAPIVARI
Nº 493
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/1993
Situação:
Alterada
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
Nº 443
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/04/1993
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 06 de 01 de agosto de 1983
Nº 426
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/02/1993
Dispõe sobre alteração do artigo 8º, da Lei Municipal nº 76, de 24 de dezembro de 1985
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1992
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1989
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Obs:
Hospital Asilo
Nº 206
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/03/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES
Nº 117
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/04/1987
Dispõe sobre alteração da Lei nº 60, de 21/08/85
Nº 89
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
27/06/1986
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de um Núcleo de Promoção Social no município de Monte Mor
Nº 76
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/12/1985
Situação:
Alterada
Autoriza o Executivo a criar a Guarda Mirim Municipal
Nº 60
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/08/1985
Situação:
Alterada
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:57
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