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atos encontrados
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2012
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2012
número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2012
Número não utilizado
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM EM PLACA INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA HUM - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS.
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2012
Dispõe sobre funcionamento dos semáforos após às 21:00 horas no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1621
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/04/2012
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, vale alimentação e dá outras providências
Nº 28
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
10/04/2012
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O MANDATO 2013 A 2016, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2012
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1615
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1613
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Anualmente, no dia 11 de agosto.
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2012
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Última semana do mês de agosto de cada ano.
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/02/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 02/07/2007.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2012
Situação:
Alterada
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1605
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1606
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1607
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1608
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1609
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1612
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA VIDA BLANCA DE NIEVE"
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Nº 1599
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1324, DE 03 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1598
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/01/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO
Nº 1597
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2012
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus; Associação Assistencial Montemorense - Asilo; ONG Pingo D'Água; ONG Novo Dia; Associação Clube da Melhor Idade Waldemar Stroeh; Festa da Costela Fogo no Chão.
Nº 1596
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:59
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