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Nº 1542
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLIR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARREDONDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PCCMV
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR, RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO OU SIMILARES DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS EXECUTANDO-SE OS SEGURANÇAS E OS FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PARA 2011
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS QUE SEJAM DEVEDORAS DE TRIBUTOS PARA A MUNICIPALIDADE ACEITAR BEM IMÓVEL COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAR BENS BENS IMÓVEIS OBJETOS DE PENHORA EM EXECUTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2011
Dispõe sobre a criação do perímetro de segurança escolar e dá outras providências.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2011
Situação:
Alterada
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO CUJA OCUPAÇÃO DAR-SE-Á POR PESSOA DA CONFIANÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM OS EXATOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ART 37 INCISOS II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2011
Número não utilizado no ordenamento jurídico.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2011
Declara utilidade pública a Associação Companhia da Costela no Fogo da Solidariedade e dá outras providências
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS CEDIDOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A "FESTA DO PEÃO BOIADEIRO E A FEIRA AGROPECUÁRIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2011
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2011
INSTITUI O "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FAMÍLIA NATURAL POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2011
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Macro Drenagem do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/03/2011
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À RUA 27 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. RUA ANA LÚCIA DE LIMA
Obs:
RUA ANA LÚCIA DE LIMA
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/03/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o Código de Obras do município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VILAS DE MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1524
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/03/2011
Situação:
Alterada
AUTORIZA A PREFEITURA ATRAVÉS DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CANCELAR AUXILIO MORADIA EMERGENCIAL OU ALUGUEL SOCIAL PARA OS MORADORES RESIDENTES EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1514
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/2011
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DENOMINADA "PIPA SEM CORTE - PIPA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1515
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/2011
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA-BASE PARA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE MOR
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE CANTEIRO CENTRAL - SITIO AVENIDA JÂNIO QUADROS Nº 720 CENTRO MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES BENEFICENTES
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3.4.0 - 05/02/2024
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24/04/2024 16:57
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