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Vínculos
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atos encontrados
Nº 463
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 464
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 458
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1993
DENOMINA RUA JUVENCIO FERNANDES DE SOUZA QUE ESPECIFICA
Nº 459
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/06/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÕES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGEM
Nº 457
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1993
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE CAPIVARI
Nº 454
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1993
Dispõe sobre majoração salarial do funcionalismo municipal
Nº 452
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1993
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 450
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 449
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/1993
Situação:
Revogada Parcialmente
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Nº 448
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1993
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 447
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTIÇÃO EM PROLONGAMENTOS
Nº 446
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/04/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências
Nº 445
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 444
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 443
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/04/1993
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 06 de 01 de agosto de 1983
Nº 442
Lei Ordinária
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Data:
01/04/1993
Dispõe sobre a instituição de diárias para despesas de viagem
Nº 441
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/04/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Nº 440
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 439
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1993
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 438
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 437
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração das referências e padrões do Anexo I da Lei nº 364 de 20 de dezembro de 1991, e concede majoração salarial ao funcionalismo municipal
Nº 436
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 433
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 434
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1993
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1993
Dispõe sobre concessão de subvenção à Santa Casa de Capivari
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 431
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/02/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 428
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Nº 426
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/02/1993
Dispõe sobre alteração do artigo 8º, da Lei Municipal nº 76, de 24 de dezembro de 1985
Nº 425
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 424
Lei Ordinária
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Data:
18/01/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Nº 423
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/01/1993
Dispõe sobre transformação de cargo
Nº 422
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/01/1993
Dispõe sobre revogação do artigo 6º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 343, de 29 de agosto de 1991
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
14/01/1993
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Nº 420
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/01/1993
Dispõe sobre remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa
Nº 419
Lei Ordinária
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Data:
14/01/1993
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Nº 418
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRO EFETIVO EM COMISSÃO
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 17:59
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