LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
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14/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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11/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2579, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2519, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com os Municípios limítrofes, para utilizar os serviços da Guarda Civil Municipal, reciprocamente, de maneira compartilhada, e dá outras providências.
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22/11/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2501, 17 DE OUTUBRO DE 2017
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Dispõe sobre Programa Municipal de Segurança Comunitária Projeto Comunidade Vigilante e dá outras providências.
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17/10/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 08 DE AGOSTO DE 2017
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
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08/08/2017
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