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atos encontrados
Nº 1440
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2009
Dispõe sobre a retificação da nomenclatura dada ao imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 1333, de 25 de junho de 2009, que integra os parágrafos 1º e 2º à Lei 1285, de 3 de dezembro de 2008.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma rota alternativa de tráfego sobre a praça de pedágio localizada no km 29,7 da Rodovia SP 101 (Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença) ligando os bairros e propriedades rurais do município.
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP
Nº 1444
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR /SP PARA O QUADRIÊNIO DE 210 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES
Nº 1439
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR.
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Autoriza o Executivo a Incluir novas categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 15
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/12/2009
Altera o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Complr 02 de junho de 2006 e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2009
Acrescente parágrafo a artigo da Lei Municipal 1196/2006.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICOS MASCULINOS E FEMININOS, ALÉM DE BEBEDOUROS, NAS DEPENDÊNCIAS DOS BANCOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
EXIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 210
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2009
Dispõe sobre a denominação da Rua Quinze (15) Parque Bela Vista – Rua Antonio Wolff
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Dispõe sobre o horário para atendimento ao público nos estabelecimentos bancários do Município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2009
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Universidade e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Com fins de auxiliar as atividades do Centro de Controle de Zoonose e dá outras providências
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Institui o programa especial de parcelamento de débitos no Município de Monte Mor
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES
Nº 1426
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/11/2009
FICA ADICIONADO O ARTIGO 9º-A NA LEI 1.099 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2009
ESTABELECE NORMAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS - BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA ISMARIA CAMPOS DE MELO HONORATO
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2009
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A " FESTA DAS NAÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO E PRIVADO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1419
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DENOMINADA "PIPA SEM CORTE - PIPA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEZESSETE - BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA DIEGO RUIZ MELATTI
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE NO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2009
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS CUJA ATIVIDADE SEJA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
22/10/2009
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LIVROS PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA OS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA GERCINA MARIA DE JESUS
Nº 1415
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/10/2009
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA-BASE PARA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE MOR
Nº 1414
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMAS PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2009
CRIA FICHA DE DESPESA E TRANSFERE VALORES MONETÁRIA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
21/09/2009
Dispõe sobre a Política Municipal Ambiental de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS EM LOCAL ESPECIFICO NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2009
PROÍBE JOGAR LIXO E ENTULHOS EM ÁREAS ESPECIFICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2009
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE "TINTA SPRAY" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTABELECE SANÇÕES PARA OS PICHADORES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2009
Norma cancelada.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/08/2009
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1258, de 18 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:10
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