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atos encontrados
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Dispõe sobre a Instituição de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento da Indústria Metalúrgica do Município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Mor
Nº 1248
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/12/2007
Dispõe sobre a inserção de dizeres ao artigo 1º da Lei Municipal nº 728 de 10 de junho de 1997 e dá outras providências
Nº 11
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/12/2007
Altera os dispositivos da Lei Complr nº 02/2006, de uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a Lei nº 1187 de 29 de setembro de 2006 e dá outras providências
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2008
Obs:
LOA 2008 LOA 2008; Orçamento.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2007
Autoriza o Executivo a suplr Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a anular as dotações orçamentárias
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2007
Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 3, do artigo 3 da Lei Municipal 1220 de 02 de julho de 2007 e dá outras providências
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Norma jurídica CANCELADA
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS II, no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2007
Autoriza o Executivo a Incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplr
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2007
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2007
Dispõe: Sobre abertura de Crédito Adicional Suplr
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2007
Dispõe sobre a Declaração de Bairro que especifica como sendo de Interesse Social e dá outras providências
Obs:
Conjunto Habitacional "C" de Jardim Vitória localizado no Bairro Roseira
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/2007
Dispõe sobre a Alteração de Artigos da Lei Municipal 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/2007
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1152/2006
Nº 1230
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/09/2007
Altera a Lei Municipal nº 1126 de 14 de junho de 2005 e dá outras providências
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2007
Autoriza o Executivo a suplr Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a anular as dotações orçamentárias
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2007
Autoriza o Executivo a Incluir novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/08/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências
Obs:
LDO 2008
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2007
Denomina Rua 06 do Parque Bela Vista
Obs:
Passando a ser denominada Rua Antonio Francisco da Cruz Rua Antonio Francisco da Cruz, no Parque Bela Vista.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2007
Dispõe sobre Regulamento Disciplinar e Corregedoria da Guarda Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2007
Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais, e dá outras providências
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração do § 1º da Lei Municipal nº 1139 de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/07/2007
Autoriza o Executivo a Incluir novas Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Obs:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2007
Dispõe sobre a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2007
Situação:
Alterada
INSTITUI OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2007
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2007
Institui a Lei Geral Municipal das micro empresas e empresas de pequeno porte que disciplina a categoria empresarial no município e dá outras providências.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2007
Dispõe sobre a alteração do Padrão da Letra funcional dos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/06/2007
Autoriza o Executivo a Incluir novas Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a anular a dotação orçamentária
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2007
Dispõe sobre Projeto de Lei para Doação de Terrenos aos Servidores Públicos, em Seleção Social, para Construção de Casas pelo Sistema de Financiamento junto à Caixa Econômica Federal
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/06/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2007
Autoriza o Executivo a Incluir Novas Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2007
Autoriza o Executivo a Incluir novas Dotações Orçamentárias, no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2007
Altera nomenclatura no Orçamento de 2007, e autoriza o desdobramento de dotações em fontes de recursos e dá outras providências
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/04/2007
Estabelece redução da ZIA para a Estrada Municipal MOR 020, conforme consta nas Leis Complres nº 01/2006 e nº 02/2006.
Obs:
Declarada inconstitucional pela ADIN nº 148.757.0/4-00, impetrada pelo Prefeito Municipal de Monte Mor.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2007
Autoriza o Executivo a Incluir Novas Categorias Econômicas no Orçamento Programa para 2007 e autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplr
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2007
Dispõe: sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus; Associação Assistencial Montemorense; Ong Pingo D'Água; Ong Novo Dia; Associação Cultural e Comunitária Prima.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/2007
Situação:
Alterada
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Mor para o Exercício de 2007
Obs:
LOA 2007 LOA; Orçamento.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:10
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