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Nº 750
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1997
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis
Nº 749
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 748
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 747
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 746
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Nº 745
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/1997
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA E.E.P.G. PROF. LAZARO GONÇALVES TEIXEIRA DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 744
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/1997
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Nº 743
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 742
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1997
DISPÕE: SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS QUE ESPECIFICA RUA SANTA FILOMENA BACCAN LIRANI E RUA JOÃO ALBINO LIRANI
Obs:
RUA SANTA FILOMENA BACCAN LIRANI; RUA JOÃO ALBINO LIRANI
Nº 741
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1997
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 740
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/07/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização para realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Nº 739
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/07/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 738
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/07/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 735
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, BEM COMO OUTRAS LIGADAS À ÁREA DO ENSINO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA DA SAÚDE.
Nº 736
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 737
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 734
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI O ITEM IX NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 733
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1997
DISPÕE: SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1997
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 728
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios, da Agricultura e Abastecimento
Nº 729
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 730
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 724
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 727
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 725
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, SUBDIVISÃO DE ÁREA, E A CESSÃO Á TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 723
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/05/1997
Situação:
Revogada Totalmente
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE "VEREADOR ESTUDANTE".
Nº 722
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. RUA EDNALDO CIRILO DA SILVA
Obs:
Rua Ednaldo Cirilo da Silva; Parque Bela Vista;
Nº 721
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/04/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS EM OBRAS DE MUNICIPALIDADE.
Nº 720
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
TRANSFERE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA SUA CONCESSÃO Á TERCEIROS.
Nº 719
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 718
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1997
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PARCELAMENTO D DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MONTE MOR
Nº 715
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO AFETIVO.
Nº 713
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 712
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS.
Nº 711
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DA INFORMÁTICA.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES HOSPITALARES.
Nº 702
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor da Lei nº 539, de 28 de abril de 1994
Nº 703
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM SEU INTEIRO TEOR, DAS LEIS N°585, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994, E N°24 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 704
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 705
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor a lei nº 634, de 28 de agosto de 1995
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:27
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