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Anexos
Vínculos
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94
atos encontrados
Nº 510
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre doação da gleba remanescente no bairro Roseira à C.D.H.U.
Nº 511
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1993
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 501
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa o prazo para a contagem do tempo de serviço prestado em empresas privadas
Nº 500
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre atualização da planta genérica de valores do município de Monte Mor e fixa valores do metro quadrado de construções e dá outras providências
Nº 499
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO
Nº 502
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 503
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DO ARTIGO 91, DA LEI Nº 14/83
Nº 505
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1993
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1993
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1993
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1993
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1993
Dispõe sobre aquisição de imóveis a fim de serem doados à Telesp S/A
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Monte Mor, para o período de 1994/1997
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1993
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1993
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 1994
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1993
Situação:
Alterada
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
Nº 494
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/1993
Dispõe sobre revogação das leis nº 333, de 23 de maio de 1991 e 351 de 26 de setembro de 1991
Nº 490
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1993
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO
Nº 491
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1993
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE VIEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/10/1993
Dispõe sobre a cobrança de taxa de conservação de estradas municipais e dá outras providências
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/10/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 485
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/1993
Dispõe sobre alteração da Lei nº 479, de 23 de setembro de 1993
Nº 484
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1993
Situação:
Alterada
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE MUNICIPAL
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
Dispõe sobre autorização para efetuar permuta de imóveis e dá outras providências
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1993
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplr
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARGEAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MASSEU QUE ESPECIFICA
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Dispõe sobre a concessão de estágio e bolsas-estímulos a estudantes de cursos de graduação de nível superior e dá outras providências
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1993
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplres
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1993
Dispõe sobre reajuste da remuneração salarial dos funcionários públicos municipais
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1993
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplres
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
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3.4.0 - 05/02/2024
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